As ações concentram-se em empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir...

O AgroAmigo já é um nome bem conhecido no Nordeste, e agora, por iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), passou a alcançar as regiões Norte e Centro-Oeste com o apoio da Caixa Econômica Federal. Se você é agricultor ou pecuarista familiar, tem...

O Governo Federal criou, na última semana, uma iniciativa para reunir representantes da União, estados, municípios, organizações da sociedade civil, academia e setor privado interessados em contribuir com ações que impulsionam o enfrentamento à emergência climática nos centros urbanos. As atividades serão realizadas no âmbito da...

Um casal suspeito de praticar atos sexuais e oferecer bebida a uma criança em um condomínio no bairro Antônio Carlos Belchior, em Sobral (CE), foi identificado e notificado pela polícia. Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam e envolvem possíveis crimes de “satisfação da lascívia mediante...

Com o pagamento esta semana da folha de setembro, o programa Bolsa Verde, do governo federal, alcança, a partir deste mês, a marca de 70 mil famílias beneficiárias. Assim, a iniciativa atinge, antecipadamente, a meta prevista para o final do ano, de acordo com o Plano...

“Essa obra ordena o trânsito de ônibus, de veículos pequenos, segrega do trem, porque o cruzamento com o trem, de 2004 para cá, gerou 30 acidentes. E nunca houve investimentos para solucionar o conflito trem-veículos, como está acontecendo agora, com a concessão ferroviária da MRS. A...

Com o objetivo de promover a segurança infantojuvenil na internet e ampliar o desenvolvimento tecnológico do país, o presidente Lula apresentou uma série de novas medidas nesta semana. Entre elas está a sanção da lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2628/2022) e...

Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A decisão viola o Acordo...

Da atenção primária, como a aferição da pressão arterial, a procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos, o SUS consolidou o acesso amplo e integral à saúde para toda a população, sem discriminação. Ao mesmo tempo em que celebra sua história, o SUS se renova...

Desde a criação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em janeiro de 2023, o Governo do Brasil l conduz um amplo processo de modernização do quadro de pessoal do Executivo, com foco na revisão de carreiras para transformar funções que já...

“Sem a organização de vocês, não teria sido possível essa conquista. Vocês são protagonistas dessa causa”, disse o ministro. “Esse dinheiro não vai pagar todo o trabalho que as mães tiveram, toda a luta que elas tiveram, mas é um reconhecimento do Estado e um apoio...

O Ministério do Turismo (MTur) segue avançando na consolidação de políticas públicas para o turismo sustentável, o desenvolvimento da economia criativa e a qualificação profissional em todo o país. Durante o evento “Diálogos para a COP30”, realizado nesta sexta-feira (19.08) na cidade de Santarém (PA), especialistas...

Um crime bárbaro chocou o bairro de Valentina, em João Pessoa, capital da Paraíba, este fim de semana. Uma mulher de 26 anos identificada como Micilene Gomes de Souza foi morta com 100 golpes de faca na frente dos filhos, nesta sexta-feira (19). O suspeito de...

Uma partida de futebol femino foi suspensa após jogadoras de uma das equipes se recusarem a jogar com as rivais, que tinham uma atleta transexual no time. O caso aconteceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A confusão, entre Leoas e Fênix, aconteceu cinco...

Aa 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou justa causa aplicada a atendente de lanchonete por incontinência de conduta. De acordo com os autos, a trabalhadora assumiu que manteve relação amorosa com o marido da empregadora e coproprietário da empresa, “em nítida afronta aos padrões éticos esperados...

O desempenho do crédito rural em julho, excluindo o Pronaf, registrou queda de 8% em relação ao mesmo período da safra anterior. Foram contratados e concedidos R$ 39,5 bilhões, contra R$ 42,8 bilhões no mesmo mês do ciclo passado. No entanto, ao se considerar também os...

O novo método é considerado vantajoso para prevenir a gravidez não planejada em relação aos já existentes por sua longa duração e alta eficácia, podendo atuar no organismo por até três anos. Até 2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender...