A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá a Comenda 2 de Julho, a maior honraria da Casa, à defensora pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza. A homenagem é uma iniciativa do deputado estadual Bobô (PCdoB) e reconhece sua trajetória na defesa dos direitos humanos, especialmente na promoção dos direitos das mulheres, e seu papel crucial no fortalecimento da Defensoria Pública da Bahia.
A sessão especial acontecerá no dia 13 de março, às 10h, no Plenário Orlando Spínola da ALBA. “A entrega da Comenda é uma forma de reconhecer o seu trabalho na ampliação do acesso à justiça no Estado. Dra. Firmiane é uma profissional incansável, dedicada à justiça social e ao empoderamento das mulheres, além de ter implementado, durante sua gestão à frente da Defensoria, políticas públicas essenciais para garantir a inclusão de todos e todas no sistema judiciário”, afirmou Bobô.
Rica trajetória
Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Firmiane Venâncio, natural de Campo Formoso (interior da Bahia), é mestra e doutoranda pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA. Ela também é especialista em Direitos Humanos pela UNEB, com vasta experiência nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos das Mulheres. Ao longo de sua carreira de 23 anos, atuou em diversas comarcas da Bahia, incluindo Salvador, Senhor do Bonfim e Andorinha, com ênfase na defesa dos direitos fundamentais das populações em situação de vulnerabilidade.
Eleita Defensora Pública-Geral em 2023, Firmiane já ocupou importantes cargos na Instituição, como subdefensora-geral e coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres (Nudem), além de ter se destacado em outras funções de gestão. Sob sua liderança (biênio 2023-2025), a Defensoria passou por uma série de transformações, como a aprovação da lei que reestruturou a carreira dos membros da instituição, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em julho de 2024. A reestruturação teve impacto significativo na valorização dos defensores e na melhoria do atendimento à população.
Firmiane Venâncio trabalhou para expandir a atuação da Defensoria, atingindo todos os territórios de identidade do Estado e garantindo maior acesso à assistência jurídica gratuita, especialmente em áreas rurais e periféricas. Durante sua gestão, mais de 40 novos defensores foram nomeados, ampliando a capacidade da instituição de atender à demanda em várias regiões da Bahia.
Reconhecimento internacional
Em 2022, Firmiane Venâncio e a Defensoria Pública da Bahia receberam o Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa, promovido pela ONU Mulheres, em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. A Defensoria foi a primeira instituição da América Latina a receber o prêmio, em reconhecimento ao seu trabalho em prol do empoderamento feminino e das iniciativas de igualdade de gênero. Como parte da premiação, a instituição também recebeu 100 mil dólares (US$ 100 mil) para expandir seus projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres.
“Por tudo isso, a Assembleia Legislativa da Bahia presta uma justa e merecida homenagem a uma defensora que representa as mulheres baianas na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e humana”, enfatiza o deputado.
