Nesta quinta-feira dia 28, foi realizada Sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, de autoria da
Mesa Diretora, que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-
Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, para o
mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2024, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Institui
a lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas
salas de aula dos estabelecimentos públicos de Educação
Básica e Ensino Médio”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2024, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que
“Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de
água, EMBASA, e energia, COELBA, oferecerem opção de
pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras
providências”;
• Indicação nº 030/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em
paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Madre de Deus,
situada no bairro Alto do Cemitério (distrito de Carrapichel)”;
• Indicação nº 031/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em
paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Aprígio, situada no
bairro Alto do Cemitério (distrito de Carrapichel)”;
• Indicação nº 032/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em
paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Tamburi, situada no
distrito de Carrapichel”;
• Indicação nº 034/2024, oriunda do gabinete do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em
paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Lomanto Júnior,
situada na fazenda Limões, próxima ao condomínio Vivendas
do Campo”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
034, de 12 de novembro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
034, de 12 de novembro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 034/2024, que “Dispõe sobre
a cessão de direitos creditórios originados de créditos
tributários e não tributários do Município”.
Os projetos foram todos aprovados por unanimidade.
PRONUNCIAMENTO:
Fala do presidente Idailton Galeguinho,na tribuna da Câmara, parabenizou o secretário de cultura Xande Guimarães, prefeito Laércio Jr,ao Carlos de Tijuaçu e todos que abrilhantaram com o sucesso das festividades da semana da consciência negra no maior quilombo do Brasil.
Falou ainda da atrações: Top 10 e Pagode Segredo, atendo os pedidos dos moradores daquele distrito.
Ascom da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, o futuro de nosso Município passa por aqui.
