A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) publicou uma portaria que altera a regulamentação do pagamento de Taxas de Processamento de Artigos (APC – Article Processing Charges ) para publicações científicas em acesso aberto. Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 224, de 15 de maio de 2026 , atualiza as regras fixadas anteriormente pela Portaria nº 120, de 26 de abril de 2024.
As mudanças foram elaboradas com base na experiência acumulada desde a implementação da norma, nas dúvidas apresentadas pela comunidade acadêmica e na necessidade de aperfeiçoar os fluxos operacionais de elegibilidade, autorização e acompanhamento dos pagamentos feitos pela Fundação. A atualização busca tornar os procedimentos mais claros e previsíveis, alinhando-os às rotinas da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE) e da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (CGPIC).
