A partir de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e demais equipamentos autopropelidos só poderão circular se atenderem às novas exigências estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Contran.
Embora publicada em 2023, a norma definiu um período de adaptação até 31 de dezembro de 2025, especialmente para proprietários de ciclomotores mais antigos. Após esse prazo, veículos que não estiverem regularizados estarão proibidos de circular.



