Em todo o Brasil, a regra começa em 1º de janeiro de 2026; regularização vai até 31 de dezembro de 2025. A medida busca organizar o trânsito e ampliar a segurança. As vendas de ciclomotores elétricos cresceram 32% nos primeiros 8 meses de 2025.
Será exigida CNH A ou ACC, além de registro, placa e capacete. Ciclomotores não podem trafegar em ciclovias e ciclofaixas.
Bicicletas elétricas pedal-assistidas e patinetes até 32 km/h não entram na mudança. ⚠️
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