Num esforço contínuo de combate à pirataria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Considerando o valor de venda desses itens no varejo, o total correspondente aos produtos apreendidos supera R$ 136,6 milhões. A maior parte das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.
Para chegar a essa estimativa, a Agência considera, prioritariamente, os valores constantes nas notas fiscais. Na ausência desses documentos, são realizadas pesquisas de preços de mercado na internet ou, em último caso, aplicados valores arbitrados conforme metodologia específica da Gerência de Fiscalização (FIGF).
“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, explicou o conselheiro da Anatel Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema na Agência. “Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”, acrescentou.
