Comissão da Câmara aprova projeto que garante plano de carreira e piso salarial do magistério a professores de educação infantil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que passa a considerar os professores de educação infantil como integrantes do magistério. Com isso, esses profissionais poderão ter acesso a direitos como plano de carreira e o piso salarial da categoria. A proposta foi apresentada pelos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ).

O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), relator da matéria, deu parecer favorável, confirmando a constitucionalidade do projeto e incorporando ajustes técnicos já aprovados pela Comissão de Educação. Esses ajustes não alteraram o conteúdo principal da proposta.

De acordo com o texto aprovado, todos os profissionais que atuam diretamente na educação infantil — com formação em magistério ou ensino superior e aprovados em concurso público — deverão ser reconhecidos na carreira do magistério, independentemente do título formal do cargo que ocupam.

A deputada Professora Luciene Cavalcante afirma que a proposta busca fazer justiça ao trabalho essencial realizado pela categoria. “Todo mundo que está aqui hoje, adulto, formado, começou a sua jornada de ensino no chão de uma creche, seja pública ou privada, e nenhum desses sistemas de ensino reconhece essas mulheres — nós somos mais de 99% de mulheres na educação da primeiríssima infância, de 0 a 3 anos”, destacou a parlamentar.

Para que a medida entre em vigor, ainda é necessária a aprovação pelo Senado e a sanção presidencial.

Compartilhe:

Sobre

O Cleber Vieira News é um site de notícias que cobre eventos locais de Senhor do Bonfim, Bahia, com foco em política, segurança e problemas urbanos. Ele também apresenta atualizações regionais de outras cidades baianas e de áreas do entorno. Em nível nacional, o site destaca temas como saúde pública e segurança, trazendo uma visão ampla que conecta leitores às questões locais, regionais e nacionais. Essa abordagem permite aos leitores uma perspectiva completa dos assuntos mais relevantes na Bahia e no Brasil.

Posts recentes

  • All Post
  • Bahia
  • Brasil
  • Cidades
  • Coluna Vip
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Geral
  • Mundo
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Sem Categoria

© 2024 Criado por ATDesign

Pular para o conteúdo