A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação e Ouvidoria-Geral da União, estará disponível até o dia 16 de maio de 2025, e as contribuições poderão ser feitas exclusivamente através do formulário na Plataforma Participa + Brasil.
O objetivo desta consulta é ouvir a sociedade civil sobre possíveis melhorias e ajustes na plataforma, com vistas a torná-la mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades dos cidadãos.
Segundo a CGU, as contribuições são públicas, salvo aquelas protegidas por legislação específica relacionada a dados pessoais, e estarão disponíveis ao fim do processo consultivo.
