O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024.
No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários.
Motivação por trás da decisão
Sabendo que não podia criar despesas para o futuro Prefeito e renovar contratos temporários em fim de mandato, acredita-se que o objetivo do ex-Prefeito era gerar revolta entre os funcionários contra o novo prefeito, considerando que não houve um processo de transição governamental. O novo prefeito encontrou computadores sem informações, prédios abandonados, veículos sucateados e folhas de pagamento de pessoal abertas e sem recursos em caixa para quitação.
Impacto nos funcionários
Os servidores selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado 001/2023/SEDUC tiveram suas esperanças inicialmente erguidas, apenas para serem frustradas pelo próprio ex-Gestor no decreto subsequente. Isso levanta questões sobre a gestão e responsabilidade do ex-prefeito.
Consequências
A decisão do ex-prefeito Pedro Oliveira pode ter consequências legais e políticas. A transparência e a legalidade são essenciais na administração pública.Ascom Murilo Bomfim
