O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou parcialmente procedente uma representação contra o ex-prefeito de Jacobina Tiago Dias e aplicou multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada e divulgação de conteúdo manipulado sem a identificação exigida pelas regras eleitorais.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, Tiago Dias publicou no Instagram uma montagem reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e políticos da oposição baiana, entre eles ACM Neto, João Roma e Angelo Coronel. A peça trazia expressões como “Esse é nosso time” e “Vamos firmes!”.
Para o TRE-BA, a composição criou a impressão de uma aliança política que não ocorreu e não apresentava aviso ou outro mecanismo que deixasse claro ao público que se tratava de conteúdo fabricado ou manipulado. O relator também entendeu que a publicação ultrapassou a simples manifestação de preferência política e apresentou mensagem equivalente a pedido antecipado de voto.
A Justiça Eleitoral determinou ainda a remoção definitiva da publicação, inclusive do conteúdo mantido nos Destaques do Instagram, e proibiu sua nova veiculação ou recirculação. A Meta foi oficiada para manter o material indisponível, sob pena de multa diária.
O caso já havia sido alvo de decisão liminar em julho, quando a Justiça determinou a retirada da montagem e considerou que o material poderia induzir o eleitorado a acreditar em um apoio político inexistente.
