Governo do Estado: nova fase do Programa Fala Bahia beneficiará 215 mil baianos
Programa é fruto da parceria entre as Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz)
No distrito de Ceraíma, em Guanambi, a pescadora profissional Sizenande Ferreira dos Santos, 51 anos, precisava ir até a praça central para falar pelo celular com os familiares. “Não havia como telefonar, pois não pegava o sinal das operadoras onde moro. Antes, tinha que sair de casa para ligar e conversar com meu filho. Quando a torre de telefonia móvel foi colocada na vila, a cobertura melhorou e ainda pude ter acesso à internet” conta a pescadora profissional. Sizenande foi uma das 385 mil pessoas beneficiadas com ativação de sinal de celular em localidades baianas na 1ª fase do Programa Fala Bahia, do Governo do Estado.
Mais 215 mil baianos também serão atendidos, em breve, com a cobertura de telefonia móvel na 2ª etapa do Fala Bahia. O projeto é fruto da parceria entre as Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz) e com o objetivo de levar a cobertura de sinal de celular para distritos e povoados ainda não atendidos. O processo de chamamento público para atrair as operadoras de telefonia móvel interessadas na instalação de Estações Rádio Base (ERBs) em localidades já está em andamento e a próxima etapa, que a abertura dos envelopes com as propostas, ocorrerá em 16 de abril.
Na Bahia, uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, mostrou um crescimento no número de pessoas com 10 anos ou mais de idade que tinham celular para uso próprio ou que também passaram a acessar à internet. Segundo o IBGE, 10,9 milhões de pessoas possuíam celular para uso pessoal, o que significava 83,9% da população nessa faixa etária. Um aumento 3,3% em comparação com 2022. Ainda de acordo com o IBGE, na Bahia, 11,2 milhões de pessoas utilizaram a internet, representando 86,1% da população local na faixa etária da pesquisa. Uma evolução de 2,9% em relação ao ano anterior.
O propósito do Fala Bahia, que é a expansão da cobertura de telefonia móvel e de acesso à internet, é analisado pelo secretário de Infraestrutura Sérgio Brito. “Com a nova etapa, vamos chegar à marca de mais 300 localidades baianas atendidas. Foram 157 localidades na 1ª etapa e mais 151 nesta nova fase. Serão 600 mil moradores diretamente beneficiados. Além de ser um vetor de conexão de pessoas, se torna um aliado no desenvolvimento econômico baiano” observa o secretário acrescentando que todas as sedes municipais do estado possuem sinal de celular, conforme obrigação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No programa, a empresa vencedora terá um prazo de 24 meses para implantar as ERBs nas respectivas localidades a partir da assinatura da ordem de serviço. O crédito por cada Estação Rádio Base instalada será feito por meio de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Prestação de Serviços (ICMS) em seis meses e com o investimento de R$ 500 mil.
“Esta iniciativa de grande êxito e importante alcance social tem sido enfatizada pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues, num esforço financeiro empreendido pelo Estado da Bahia para ampliar o acesso dos baianos a todos os benefícios propiciados pela telefonia móvel”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Fonte: Ascom Seinfra / Ascom Sefaz-Ba
ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba
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17/03/2025
