O governo federal anunciou a criação do Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Mais Médicos (PBP-PMM), que vai conceder auxílio financeiro a estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é garantir que jovens de baixa renda consigam permanecer no curso até a formatura.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, poderão participar do programa alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos. Em instituições privadas, será exigida ainda a condição de bolsista integral.
A inscrição será feita por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), acessado pelo Gov.br, com apresentação de documentos que comprovem matrícula ativa e renda. A seleção ficará sob responsabilidade das universidades, que deverão priorizar alunos de menor renda e egressos da rede pública de ensino.
O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo FNDE, mas não poderá ser inferior ao de uma bolsa de iniciação científica — atualmente em torno de R$ 700. O pagamento será realizado diretamente pelo FNDE, mediante confirmação mensal da situação acadêmica do estudante.
O benefício poderá ser suspenso ou cancelado em casos de trancamento de matrícula, perda de bolsa integral (em universidades particulares), desempenho acadêmico insuficiente ou recebimento de outro auxílio federal semelhante.
