Em alguns estados brasileiros, idosos passaram a ter direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), desde que atendam a critérios específicos definidos por cada governo estadual.
A medida busca aliviar os custos de mobilidade para pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
A isenção não é automática nem nacional, e depende de regras locais. Em geral, os requisitos incluem:
Ter mais de 60 anos;
Ser proprietário de apenas um veículo;
Utilizar o carro para transporte próprio;
Estar inscrito no CadÚnico ou ter renda limitada;
Veículo com valor abaixo de um teto definido pelo estado.
Estados como Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná já adotaram ou estudam medidas semelhantes. Em Alagoas, por exemplo, o projeto foi aprovado e beneficia idosos com renda de até dois salários mínimos e veículos com valor de até R$ 70 mil.
A recomendação é que os interessados consultem o site da Secretaria da Fazenda do seu estado para verificar se têm direito e como solicitar a isenção.
