A Itália aprovou uma nova lei que criminaliza o uso da barriga de aluguel por casais LGBT, mesmo quando o procedimento é realizado de forma legal em outros países. A medida amplia o alcance da legislação italiana para além de suas fronteiras e tem gerado forte repercussão internacional.
De acordo com a nova norma, quem descumprir a lei poderá enfrentar multas elevadas e até pena de prisão. Parlamentares que defenderam a proposta afirmam que o objetivo é proteger a chamada “dignidade da maternidade” e preservar a estrutura tradicional da família, alinhada a valores cristãos historicamente presentes na sociedade italiana.
Por outro lado, críticos da medida apontam que a legislação representa uma discriminação direta contra casais homoafetivos, além de configurar uma interferência do Estado nos direitos reprodutivos e na vida privada dos cidadãos. Organizações de direitos humanos também alertam para o risco de se impor uma moral religiosa ao ordenamento jurídico civil, o que pode ferir princípios democráticos e de igualdade.
