JJustiça suspende obras de complexo solar no interior da Bahia
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou imediata suspensão das atividades de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia, na serra dos municípios de Uibaí e Ibipeba. De acordo com o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho, autor da ação, o projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários.
“Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas, até questões da fauna, da flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local”, ressaltou o promotor de Justiça.
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou na última segunda-feira (25), a imediata suspensão das atividades de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia, na serra dos municípios de Uibaí e Ibipeba. De acordo com o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho, autor da ação, o projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários.
“Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas, até questões da fauna, da flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local”, ressaltou o promotor de Justiça.
VERSÃO DA EMPRESA:
Posicionamento: “Em resposta à decisão sobre a Ação Civil Pública – ACP referente ao processo de licenciamento da obra, o Complexo Solar Santa Eugênia, seguindo a sua conduta de ética e dentro das normas legais, reafirma que o processo de licenciamento ambiental para o início das obras foi conduzido de maneira estritamente alinhada às boas práticas e legislação vigente, sem qualquer irregularidade. Todos os procedimentos foram rigorosamente seguidos.
Valorizamos a integridade de todos os processos legais e investimos em procedimentos robustos de licenciamento. Todos os estudos necessários para a compreensão integral dos impactos ambientais na área de instalação foram realizados, incluindo análises detalhadas de fauna, flora, patrimônio natural, entre outros.
Além disso, estabelecemos programas de monitoramento e mitigação dos impactos socioambientais. Nosso projeto possui toda a documentação fundiária e de reserva legal exigida, e as licenças foram concedidas atendendo a todos os requisitos.
Destacamos que a área de instalação do empreendimento está localizada fora de territórios ocupados por comunidades tradicionais, e que não há impacto direto sobre estas populações.
A empresa seguirá com todos os trâmites jurídicos necessários. O Complexo Solar Santa Eugênia se mantém à disposição para o diálogo, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável da região”.
