A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara da cidade de Balsas, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial (IA). As informações são do portal Migalhas.
Ao destacar que a produtividade do magistrado passou de uma média mensal de 80 sentenças para 969 apenas no mês de agosto, o desembargador corregedor José Luiz Oliveira de Almeida, proferiu a sentença.
Além disso, o relator do caso apontou outros problemas, como sentenças reformadas por ausência de fundamentação ou análise de provas, distribuição indevida de processo por prevençao e, especialmente, o uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial (IA), muitas delas com padrão textual uniforme.
Outro grave probleema apontado diz respeito a um dos processos analisados, quando houve inobservância das regras da lei 11.101/05 (lei de recuperação judicial).
Ainda de acordo com a decisão, houve aplicação de precedentes inexistentes em processos diversos, o que gerou “insegurança jurídica” e afirmou que os diagnósticos prévios “exigem apuração com maior profundidade”, em razão da gravidade das falhas.
Diante desse cenário, a Corregedoria determinou o envio dos autos à Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares para a expedição da portaria de instauração da sindicância. Além disso, os autos retornarão à juíza corregedora responsável, para acompanhamento das recomendações ainda pendentes.
