Mesmo em meio à redução nos índices gerais de gravidez precoce, o Ceará ainda registra um dado alarmante: em 2025, pelo menos uma menina com menos de 14 anos deu à luz a cada dia. O número representa, em média, 1,36 parto por dia entre meninas de até 14 anos.
De janeiro a setembro deste ano, foram 370 partos de crianças e adolescentes nessa faixa etária, conforme informações do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde. O cenário vem melhorando: nos últimos cinco anos, os registros de partos nesse grupo etário diminuíram quase pela metade: de 979 casos em 2020 para 370 até setembro de 2025.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, toda menina com menos de 14 anos que engravida é considerada vítima de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Isso significa que cada parto registrado nessa faixa etária é também um caso de violência sexual, com impactos profundos na saúde física e mental das vítimas.
Enquanto isso, os partos entre adolescentes de 15 a 19 anos também seguem em queda: de 16.546 em 2020 para 7.396 até setembro deste ano.
