Ministério Público aciona Lei Antibaixaria para o São João de Euclides da Cunha

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a chamada “Lei Antibaixaria” visando fiscalizar as atrações e apresentações previstas para o São João 2026 no município de Euclides da Cunha. A medida busca impedir o uso de recursos públicos em eventos que promovam músicas, coreografias ou conteúdos considerados ofensivos à dignidade das mulheres, incentivem violência ou façam apologia ao crime.
A atuação do MP ocorre no período em que diversas cidades baianas intensificam os preparativos para os festejos juninos, considerados um dos maiores eventos culturais e turísticos do estado. O órgão informou que acompanhará contratos de artistas, repertórios e eventuais denúncias envolvendo apresentações durante a programação oficial do município.
A chamada Lei Antibaixaria ganhou força na Bahia nos últimos anos e estabelece critérios para contratação de artistas em eventos financiados pelo poder público. O objetivo é evitar apresentações com conteúdos discriminatórios, sexistas ou que incentivem violência, especialmente contra mulheres.
O tema costuma gerar debates entre defensores da liberdade artística e representantes de movimentos sociais e órgãos de fiscalização, que defendem maior responsabilidade no uso de verbas públicas destinadas à cultura e entretenimento.
A expectativa é que o São João de Euclides da Cunha reúna milhares de pessoas durante os festejos juninos de 2026.
Redação do Cleber Vieira News