Profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) poderão fazer o curso à distância sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Contexto do Suas: Acolher, Atender e Encaminhar. O curso está disponível na plataforma da Escola do Suas Simone Albuquerque .
Com carga de 40 horas, a capacitação tem o objetivo de difundir a temática entre os profissionais do Suas. A proposta também é de promover uma melhor integração entre as políticas e ações do MDS e MJSP, no acolhimento, atendimento e encaminhamento de vítimas de tráfico de pessoas, conforme as melhores práticas e protocolos.
O curso é resultado da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), da Universidade de Brasília (UnB).
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP, Marina Bernardes, destacou que o tráfico de pessoas é um crime, muitas vezes, mascarado por falsas oportunidades e, por isso, a atuação dos profissionais do Suas é fundamental para a identificação e adequado atendimento dessas pessoas. “Fortalecer a atuação dos profissionais da assistência social é essencial para garantir respostas rápidas, humanizadas e articuladas com os demais serviços da rede de proteção. Essa é uma política que só se sustenta com capacitação contínua, compromisso institucional e diálogo permanente com os territórios.”
A capacitação está alinhada com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em julho de 2024, que traz a diretriz de fortalecer a atuação da rede socioassistencial no atendimento e na prevenção ao tráfico de pessoas. “Cada profissional capacitado será um agente multiplicador ao levar conhecimento para seus territórios e ajudar a romper com o ciclo de invisibilidade que cerca o tráfico de pessoas”, completou Marina.
O coordenador-geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do MDS, Marcílio Ferrari, disse que para a construção do curso foram envolvidos diversos profissionais. “Este é o primeiro projeto para avançarmos, cada vez mais, nas ações relacionadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. Essa agenda é estratégica não apenas para a reconstrução do sistema, mas também para garantir as proteções socioassistenciais”, afirmou.
O coordenador do Observatório Brasileiro de Migração (Obmigra) e professor da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Cavalcanti, destacou a relevância da parceria acadêmica para a produção de conhecimento sobre o tema. “O curso é um legado para as trabalhadoras e trabalhadores da rede Suas, pois oferece ferramentas concretas para os profissionais, que vão desde a identificação de vítimas até as diligências necessárias, o marco normativo e os órgãos responsáveis por seu enfrentamento”, enfatizou.
