Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) quer tornar todos os assentos do transporte coletivo preferenciais no Estado. O texto, de autoria do deputado Gandini (PSD), assegura que idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, com mobilidade reduzida ou com deficiência devem ter preferência nos assentos de todos os modais — incluindo também o sistema aquaviário.
“Os assentos hoje reservados, identificados pela cor amarela ou sinalização específica, são manifestamente insuficientes para atender à demanda, especialmente em horários de pico. O resultado dessa insuficiência é um cenário de profundo desrespeito: idosos que arriscam a saúde e a integridade física viajando em pé, gestantes que se equilibram com dificuldade, e pessoas com deficiência que, por vezes, sequer conseguem utilizar o transporte, tendo sua mobilidade e autonomia cerceadas”, afirmou o parlamentar.
O texto prevê que as empresas concessionárias sejam obrigadas a comunicarem à população sobre o direito, por meio de placas informativas em local de fácil visualização. A medida já está em vigor em Vitória há quase dez anos, após a aprovação de uma lei municipal semelhante também proposta pelo deputado.
