OAB REPUDIA FALA DE FLÁVIO DINO SOBRE ADVOGADOS EM CASOS DE VENDA DE SENTENÇAS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com as 27 seccionais da entidade, divulgou uma nota de repúdio às declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a participação de advogados em esquemas de venda de decisões judiciais.
Durante sessão realizada na terça-feira (15), Dino afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando” e acrescentou que “não existe corrupção passiva sem corrupção ativa”.
A manifestação ocorreu enquanto o Supremo discutia a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A declaração provocou reação da OAB, que considerou inadequada a generalização envolvendo a advocacia.
Na nota, a entidade defendeu o respeito às prerrogativas profissionais e ressaltou que eventuais crimes devem ser investigados e atribuídos individualmente aos responsáveis, sem lançar suspeitas sobre toda uma categoria essencial à administração da Justiça.
A OAB reafirmou que apoia o combate rigoroso à corrupção, inclusive dentro do sistema judicial, mas destacou que a responsabilização deve ocorrer com provas, devido processo legal e respeito às instituições.
Fonte: Conselho Federal da OAB, com informações divulgadas pelo portal Metrópoles.
