Polícia Civil realiza fiscalização em pontos de venda de fogos de artifício em Senhor do Bonfim

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 19ª COORPIN, com apoio do GATTI Centro Norte e da Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, realizou a Operação em Chamas, voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais que comercializam fogos de artifício no município.
A ação ocorreu em diversos bairros da cidade, entre eles Centro, Buriá, Alto da Maravilha, Rua da Lagoa e Parque da Cidade, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 12.163/2010.
Durante as inspeções, os policiais conferiram a regularidade dos alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e das autorizações expedidas pela CFPC da Polícia Civil da Bahia. Além da documentação, também foram fiscalizados os estoques dos estabelecimentos.
Segundo a Polícia Civil, não foram encontradas irregularidades. Os comerciantes fiscalizados estavam armazenando apenas produtos provenientes de fábricas certificadas e em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com a corporação, a operação busca garantir maior segurança para consumidores, comerciantes e moradores das áreas próximas aos pontos de venda, especialmente com a aproximação dos festejos juninos, período de maior procura por fogos de artifício.
A comercialização desses produtos é regulamentada pelo Regulamento nº 105 do Exército Brasileiro e, no âmbito estadual, pelo Decreto nº 12.163/2010, que estabelece normas para fabricação, armazenamento e venda de fogos de artifício e materiais pirotécnicos.
Fonte: Polícia Civil da Bahia – 19ª COORPIN/Senhor do Bonfim.