Um projeto de lei (PL 4573/2025), de autoria do deputado federal Kim Kataguiri, propõe penalidades mais rigorosas para quem utiliza escapamentos barulhentos, classificando a reincidência como contravenção penal.
A proposta estabelece prisão simples de 15 a 30 dias ou multa de R$ 1 mil para os infratores, com o valor dobrado em caso de reincidência.
O objetivo é reduzir a poluição sonora e garantir o sossego público, especialmente em áreas residenciais, onde o ruído excessivo tem se tornado uma das principais causas de reclamações e transtornos à saúde.
