Projeto de Biro-Biro penaliza descarte de lixo em locais impróprios

O município de Senhor do Bonfim terá uma nova legislação voltada à preservação ambiental e organização urbana. Trata-se do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos e áreas não autorizadas.
A proposta tem como objetivo principal combater uma prática ainda comum em diversos pontos da cidade: o descarte indevido de lixo em vias públicas, terrenos baldios, margens de estradas e outros locais impróprios. A iniciativa busca não apenas melhorar o aspecto urbano, mas também prevenir problemas de saúde pública e danos ao meio ambiente.
De acordo com o projeto, o descarte irregular poderá ser passível de penalidades, que devem incluir advertências e multas, conforme regulamentação do Poder Executivo. A medida também prevê ações educativas para conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos.
A proposta chega em um momento em que a cidade enfrenta desafios relacionados à limpeza urbana, com registros frequentes de lixo acumulado em áreas inadequadas, causando transtornos à população e riscos à saúde.
O projeto deverá reforçar a fiscalização e incentivar uma mudança de comportamento por parte dos cidadãos, promovendo mais responsabilidade coletiva com o espaço público.
Redação do Cleber Vieira News