Projeto de lei quer assegurar o direito de culto entre estudantes
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei que tem como objetivo assegurar a livre expressão dos estudantes em instituições públicas de ensino no estado, durante os intervalos escolares, tempos vagos e contraturno, incluindo a manifestação religiosa.
A proposta apresentada pela deputada Índia Armelau (PL) garante aos estudantes do ensino médio, da educação profissional técnica de nível médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o direito de formar e integrar grupos sociais, de estudos ou de interesse, para a prática de atividades afins, compreendidas dentre as cinco áreas do conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
