Muita gente acha que usucapião leva 10, 15 ou 20 anos, mas nem sempre. Existe uma modalidade que exige apenas 2 anos.
Isso se chama USUCAPIÃO FAMILIAR um direito criado para proteger quem ficou sozinho no imóvel da família.
A lei exige abandono do lar. Não é só sair de casa.
É sair e abandonar:
• sem ajuda financeira
• sem pagar contas
• sem cuidar do imóvel.
Prevista no Código Civil, essa modalidade protege o ex-cônjuge ou ex-companheiro que permaneceu no imóvel que servia de residência da família após o outro sair de forma voluntária e injustificada.
A lei impõe critérios claros: o imóvel precisa ser urbano, com até 250 m’, utilizado como moradia, e quem busca o direito não pode possuir outro bem imóvel em seu nome.
Importante destacar que sair de casa durante a separação pagando contas e prestando assistência não caracteriza, por si só, abandono do lar. Cada situação exige análise técnica, porque um erro pode custar a perda do imóvel.
Quem permaneceu no imóvel precisa se proteger juridicamente.
Cada prazo conta e cada prova importa.
