A Receita Federal intensificou o monitoramento das movimentações financeiras realizadas por igrejas e entidades religiosas por meio do Pix. A medida não cria novos impostos nem altera a imunidade tributária garantida pela Constituição, mas amplia a fiscalização sobre a entrada, circulação e destinação desses recursos.
Na prática, valores recebidos via Pix devem constar na contabilidade oficial das instituições. O cruzamento de dados permite ao Fisco verificar a compatibilidade entre receitas e despesas declaradas, além de identificar possíveis irregularidades, como a mistura entre patrimônio pessoal de líderes religiosos e o patrimônio da igreja.
Segundo o entendimento da Receita, dízimos e ofertas devem ser recebidos exclusivamente em contas bancárias oficiais das entidades religiosas. Transferências para contas pessoais podem gerar questionamentos, autuações e sanções administrativas quando não há comprovação do uso dos recursos nas atividades essenciais da instituição.
O órgão reforça que a fiscalização não afeta a imunidade tributária das igrejas, mas exige maior transparência, organização contábil e prestação de contas. O recado é claro: a fé permanece imune a impostos, mas a gestão financeira passa a ser acompanhada de forma mais rigorosa.
