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Regulamentação das redes sociais é prioridade do governo Lula

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, voltou a defender que a regulamentação das redes sociais é prioridade do governo Lula.

Segundo ele, um grupo formado por várias pastas trabalha em um texto que deve ser encaminhado ao Congresso nas próximas semanas. A ideia é criar mecanismos de responsabilização para plataformas digitais e medidas contra conteúdos considerados nocivos.

Siqueira Filho afirma que o Executivo busca um “meio-termo” que agrade às big techs, mas insiste que é necessário avançar sobre o que chama de desinformação. Interlocutores garantem que o governo pretende aumentar a fiscalização sobre publicações e ampliar o poder do Estado nesse ambiente.

O ministro garante que empresas poderão sugerir mudanças, mas ressalta que o projeto não sairá da pauta do Planalto, que quer maior controle do espaço digital no país.

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