O Senado deu um passo decisivo, nesta quarta-feira (3), para instituir um exame nacional obrigatório para novos médicos, ao aprovar na Comissão de Assuntos Sociais o projeto que cria uma espécie de “OAB da medicina”. O Profimed é uma avaliação para ampliar mecanismos de acompanhamento da formação médica. A proposta, que ainda precisa de votação suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados, foi aprovada por 11 votos a 9 e reacendeu um debate que envolve parlamentares, governo, entidades educacionais e o próprio Conselho Federal de Medicina.
A iniciativa, apresentada pelo senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), torna o Exame Nacional de Proficiência em Medicina um requisito para que recém-formados obtenham registro profissional nos conselhos regionais. O CFM ficará responsável por coordenar, regulamentar e aplicar a prova. Segundo defensores do texto, o país enfrenta uma “crise de fragilidade na formação médica”, agravada pelo aumento acelerado de cursos de medicina nos últimos anos.
Além de criar a avaliação final, o projeto amplia instrumentos de monitoramento da formação. Entre os pontos aprovados estão a obrigatoriedade do Enamed, aplicado pelo Ministério da Educação, para estudantes do 4º e 6º ano, a criação do cadastro de Inscrição de Egresso em Medicina, que libera apenas atividades técnico-científicas para quem ainda não passou no Profimed, e um plano de expansão das vagas de residência com meta até 2035. O texto também reforça que somente a União poderá autorizar e supervisionar cursos de medicina.
OAB da medicina
Dr. Hiran classificou o projeto como “o mais importante deste século” para a área e defendeu a necessidade de uma espécie de “seleção natural” na profissão. “Vivemos uma crise perigosa de fragilidade na formação médica. O povo brasileiro não pode esperar mais por essa distorção”, afirmou o relator.
A decisão, porém, passou sob forte divergência. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um voto separado que derrubava o Profimed e mantinha apenas o Enamed como avaliação estruturante, mas a proposta foi rejeitada. Para ele e para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ambos médicos, uma prova única ao final do curso não reflete todo o processo de formação e deveria permanecer sob responsabilidade do MEC.
