STF começa a julgar lei que veta linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento em Plenário Virtual de uma ação sobre o uso de linguagem neutra em escolas. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e ficará disponível para análise dos magistrados da Suprema Corte até o próximo dia 11 de novembro.

O julgamento decorre de uma ação iniciada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que questiona a constitucionalidade de uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo.

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