Parece inacreditável, mas a briga por uma vaga de garagem em um condomínio de alto luxo em Brasília, já se arrasta há 14 anos. O caso já chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O caso em questão, diz respeito à família de um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que faleceu em 2010, contra outro ministro aposentado, que estaciona os carros no local.
Segundo informações do portal Metrópoles, nos autos do processo, a esposa e a filha do ex-ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, hoje falecido, afirmam que a família comprou um imóvel, na quadra 316 da Asa Sul, bairro nobre da capital do Brasil, em 1999. Porém, em 2008, o decano recebeu uma ligação com um pedido do então presidente do STJ para que lhe cedesse as duas vagas na garagem por ser mais fácil de estacionar.
O ministro solicitante da vaga é hoje o ministro aposentado do STJ, Francisco César Asfor Rocha, que presidiu a Corte entre 2008 e 2010. Como na ocasião, Cernicchiaro morava em uma casa com a família e estava sem inquilinos no apartamento, não viu problemas em conceder aquele favor ao colega de profissão.
Em 2010, Luiz Vicente Cernicchiaro morreu, em decorrência de um câncer. Naquele mesmo ano, Concita Cernicchiaro e Anna Cernicchiaro decidiram voltar a morar na unidade habitacional e avisaram ao porteiro e ao síndico à época, que usariam as vagas da unidade delas, na ocasião ocupadas por César Rocha.
A surpresa veio quando o porteiro disse às herdeiras que o ministro não cedeu e que não iria se desfazer das duas vagas e apresentou uma contranotificação de que o espaço era dele e as proprietárias não poderiam parar os carros nos locais destinados à unidade habitacional.
Isso porque César Asfor Rocha alegou que as vagas não foram emprestadas por Cernicchiaro, mas que ele tinha assinado um Contrato Particular de Permuta de Uso. Mas, o imbróglio não parou por aí. Segundo um ofício da administração do local, não foi encontrado o documento de posse das vagas nos registros do prédio.
A administração informou também que “os números das respectivas vagas foram alterados manualmente, fugindo dos padrões grafados nas paredes da garagem e diferindo do adotado das vagas destinadas aos demais proprietários”.
O fato é que a disputa continua e, mesmo com algumas tentativas de conciliação, 14 anos se passaram e a família optou por resolver a questão na Justiça.
