O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a 45ª Zona Eleitoral cumpra imediatamente uma decisão relacionada às eleições municipais de Senhor do Bonfim.
No despacho referente ao processo nº 0600710-46.2024.6.05.0045, a relatora Patrícia Didier de Morais Pereira ordenou a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes partidário e eleitoral.
A magistrada também determinou uma nova diplomação, seguida da posse dos candidatos que passarem a ter direito às vagas após a aplicação das novas médias.
A ordem foi expedida depois que o colegiado do TRE-BA rejeitou embargos de declaração apresentados no processo. O despacho estabelece: “Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se”.
A decisão poderá modificar a composição da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Entretanto, o documento divulgado não informa quais candidatos deverão perder ou assumir mandatos. A definição dependerá dos cálculos oficiais realizados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
