Diário n. 3914 de 20 de Outubro de 2025
CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO > TRIBUNAL PLENO > PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS
TRIBUNAL PLENO
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 913, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Promove o Juiz de Direito José Eduardo das Neves Brito, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da decisão plenária de 15 de outubro de 2025 e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 29978/2025,
D E C I D E
promover, por antiguidade, o Juiz de Direito JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Caetité, de entrância intermediária, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim, de entrância final, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
