Pensando no social e na sustentabilidade ambiental dos resíduos sólidos e matérias-primas que partem principalmente da construção civil, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), propôs no Projeto de Lei nº 24.587/2022, a criação do “Banco de Materiais de Construção” para pessoas de baixa renda no estado da Bahia.
Segundo o autor da Proposta, a ação contribui para os desenvolvimentos econômico, social e ambiental. Desta forma, o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas (resíduos sólidos) que estejam em condições de uso, serão destinados, preferencialmente, à população em estado de vulnerabilidade social, para construção, reforma ou recuperação de moradia própria, afetadas ou não por desastres naturais.
“Em toda obra de construção civil, seja pública ou privada, de pequeno ou grande porte, sobram materiais dos mais variados fins, desde equipamentos, tintas, massas, e demais substâncias que muitas vezes são desperdiçadas sem qualquer preocupação. Se esses materiais fossem disponibilizados para pessoas em vulnerabilidade social, especialmente as vitimadas por desastres naturais, além da preservação do meio ambiente, podemos permitir que sonhos, como a reforma da própria casa, possam ser realizados”, explica Jurailton.
O PL ainda defende que as sobras de materiais utilizados pelo governo estadual, doações de empresas, entidades não governamentais e da própria comunidade em geral, também sejam incluídas no banco. Os requisitos para acesso e doação ao “Banco de Materiais” serão estabelecidos pelo Poder Executivo.
