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Artigos

Artigo:Se o meio ambiente é o endereço do futuro, o que estamos fazendo para...

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Começarei essa matéria falando um pouco sobre o SOLO, base fundamental para nossa alimentação. No modelo atual de cultivo, o solo é bombardeado com...

ARTIGO:TEMA Por que Jesus amaldiçoou a figueira?

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Jesus amaldiçoou a figueira para ensinar uma lição. Jesus não amaldiçoou a figueira por capricho nem raiva; ele tinha um objetivo. No dia depois de sua...

ARTIGO: Candidaturas a deputado se transformam e negócio político rentável

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A eleição de 2022, será marcada por uma nova modalidade rentável, que se transformou em negócio da China. Cabos eleitorais, vereadores ou pessoas influentes em...

ARTIGO: Segundo STJ: HAVENDO CONFISSÃO DO RÉU, O JUIZ DEVE REDUZIR A PENA

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Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a 5ª turma do STJ firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da...

ARTIGO: Guarda compartilhada não é guarda alternada

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Por *Josemar Santana Há ainda muita confusão no entendimento de pais e mães sobre GUARDA COMPARTILHADA e GUARDA ALTERNADA de filhos menores, quando o casal...

ARTIGO:O poder judiciário está indo além de suas atribuições

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Por:*Josemar Santana Já deu para perceber, por qualquer cidadão brasileiro, desde o menos letrado até o mais instruído, que o Poder Judiciário Brasileiro está agindo...

A exaustão emocional é bem pior que cansaço físico

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A vida nunca foi fácil, mas parece que, ultimamente, as coisas pioraram bastante. Existem mais pessoas, mais lugares, mais histórias tendo que conviver juntas,...

ARTIGO:O fracasso da Venezuela com governos sócio esquerdistas

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Por: Josemar Santana Vítima de uma crise prolongada, a Venezuela deixou de ser um dos países mais ricos da América Latina, tornando-se a nação mais...

As relações negociais e a lei do superendividamento: Por: Josemar Santana

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A “Lei do Superendividamento” (Lei 14.181/2021), em linhas gerais, objetiva proteger o consumidor do superendividamento, bem como difundir o consumo consciente e fomentar o...

Cumprimento de pena: Regime fechado, Semiaberto e Aberto

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REGIME FECHADO: Pena maior que 08 anos, fica preso o dia inteiro. Só sai para trabalhar em casos específicos; REGIME SEMIABERTO: Não-reincidente, pena maior que...

ARTIGO: corrupção no ministério da saúde é problema crônico

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Por:*Josemar Santana O problema da corrupção no Ministério da Saúde é tão antigo que não dá para estabelecer um marco inicial dessa prática criminosa, bastando,...

ARTIGO: Significado político da palavra “ódio” e a perseguição seletiva promovida pelo supremo tribunal...

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Por *Josemar Santana Em qualquer parte do mundo o significado universal da palavra “ódio”, que tem origem no latim (odiu), é um sentimento intenso de...

ARTIGO: Após decisão judicial cidadão consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó

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O Postulante conseguiu na Justiça o direito de alterar seus sobrenomes para incluir os de sua mãe e avó. A Decisão é do juiz...

Artigo – Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por...

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*Josemar Santana Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado...

ARTIGO: Aspectos importantes da reforma administrativa

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Por*Josemar Santana Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento...

Artigo:Quantidade de drogas, não deve impedir redução da pena (STJ)

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A natureza e a quantidade de drogas são fatores a serem necessariamente considerados na fixação da pena-base do delito de tráfico de drogas, conforme...

ARTIGO: Legislação e jogos de azar

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Os jogos de azar são proibidos no Brasil, desde a instituição do Decreto-Lei 3688/41, que aponta em seu artigo 50 à atividade como contravenção....

Traição pode ser evitada?

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Veja o que especialistas têm a dizer sobre esse assunto Pensar sobre porque a traição acontece levanta o pensamento de como se faria para evitar...

ARTIGO:Nepotismo Parte II

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Por*Josemar Santana Dando continuidade à série de comentários jurídicos sobre o NEPOTISMO vamos abordar nesta PARTE III o que é NEPOTISMO na sua forma Direta...

EDITORIAL: Lembraremos de Carlos Brasileiro?

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Um prefeito que governou o Município de Senhor do Bonfim por três vezes, 12 anos de gestão, qual legado deixou para lembra-lo? Carlos Brasileiro será...

ARTIGO:Votar no Brasil é diferente de votar nos Estados Unidos

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Por:Josemar Santana Brasil e Estados Unidos são países democráticos, mas ambos possuem peculiaridades diferentes para o exercício do voto pelos cidadãos e cidadãs. Em todos os...

ARTIGO-Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos...

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Por:Maiana Santana A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada...

ARTIGO:Educação, princípios e valores em tempos de crise

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Atravessamos um momento de instabilidade na saúde, na política e na economia. Basta assistir a um jornal ou abrir uma página de notícias na...

Filhos dormindo na mesma cama dos pais é certo ou errado? Especialista diz consequências...

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Filhos dormir com os pais pode ser um problema ou está tudo bem? Esta é sem dúvida uma pergunta que muitos pais fazem a si...

ARTIGO: Prova de escolaridade de candidatos

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Por:Maiana Santana O Pedido de Registro de Candidaturas vai até o próximo dia 26 de setembro e entre os documentos exigidos dos candidatos está a...

Período de retomada pós-pandemia exige decisões acertadas das empresas

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A crise causada pela pandemia do novo coronavírus afetou, de modo expressivo, a rotina das empresas e a capacidade produtiva das indústrias. Neste momento...

Ratos enviados para o Espaço regressam com mais músculos

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Um dos maiores desafios colocados por viagens de longa duração pelo Espaço está relacionado com a forma como a microgravidade afeta o corpo humano....

ARTIGO:Dicas eleitorais

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Maiana Santana O TSE, por medida de segurança e prevenção ao Covid-19, excluiu das Eleições 2020 a identificação biométrica. Assim, os eleitores serão identificados da forma...

Artigo: Responsabilidade dos provedores de internet pela publicação de FAKE NEWS

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Por:Josemar Santana As empresas Google e Facebook tem sido as maiores responsáveis pela facilitação da disseminação das notícias falsas via internet, porque detém tecnologia avançada,...

Cinco fatores para uma relação ser bem-sucedida, segundo a ciência

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Esqueça todos os conselhos sobre relações que aprendeu ao fazer maratonas de comédias românticas no domingo à tarde. Quando se trata de ter um relacionamento bem-sucedido,...

Vinagre de sidra ajuda a perder peso, reduz o apetite e o colesterol

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O vinagre de sidra é um tipo de vinagre feito a partir de maçãs fermentadas. Nos últimos tempos, tornou-se num 'elixir' do emagrecimento e...

ARTIGO:Saiba como identificar uma “FAKE NEWS”

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Recentemente escrevi sobre a “FAKE NEWS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”, estimulado pelo artigo “FAKE NEWS, O DIREITO E AS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do advogado...

Pular corda pode queimar até 800 calorias por hora

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A atividade física acelera o metabolismo e provoca a perda de calorias, contribuindo para o emagrecimento saudável Para muitos, pular corda é tido como uma...