O projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do Rio São Francisco, foi debatido nesta quarta-feira (31) na audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Proposta pelo deputado Bobô (PCdoB), o evento contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, que apresentou informações sobre o andamento do projeto, prazos e orçamento estimado, além de ações necessárias para que a primeira fase da obra seja realizada no início de 2024.
Fizeram parte da composição da mesa, além dos citados, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles, a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, o presidente da Embasa, Leonardo Góes, o deputado federal Daniel Almeida.
Antes de transferir o comando do evento ao proponente, o presidente da Comissão destacou que a audiência, com o possível anúncio da implantação do Canal, seria um momento histórico para a Bahia e que a relevância do tema era notada pela presença de parlamentares e autoridades de todos os campos políticos.
O deputado Bobô também destacou que o tema é suprapartidário e que merece a atenção e o empenho de todos. “Precisamos unir forças em prol de uma pauta tão urgente que, quando sair do papel e se tornar realidade, vai atenuar os impactos causados pela seca, promovendo abastecimento de água para o consumo humano e animal, além de viabilizar o desenvolvimento de atividades agrícolas e industriais”.
Em sua apresentação, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, informou que a licença do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos já foi solicitada e que o projeto básico do canal do Sertão Baiano já está sendo desenvolvido. “No primeiro trimestre de 2024, nós já teremos condições de contratar, através de um Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o início do Canal do Sertão Baiano”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, o projeto “foi feito com base na demanda dos municípios, há mais de dez anos e, por isso, estão atualizando a demanda hídrica dos 44 municípios que vão ser atendidos diretamente e de mais alguns projetos e algumas barragens que estão previstas ao longo do canal”, destacou.
Moreira informou que o Canal do Sertão proverá suprimento hídrico para as bacias hidrográficas dos rios Salitre, Tourão/Poções, Itapicuru e Jacuípe, mas que deverá ser dividida em fases e a vazão, que estava projetada em 20 m³/s, deve aumentar para entre 30 e 35 m³/s. Também reforçou que a estrutura atenderá a mais de 1,2 milhão de pessoas e vai gerar mais de 45 mil empregos no decorrer da obra.
“O custo estimado, de forma ainda um pouco majorada, é de R$ 7 bilhões. À medida que nós vamos afinando o projeto e conhecendo o terreno, conhecendo o relevo dos 300 km do canal, fazendo a sondagem, esse custo tende, sim, a baixar. Essa é uma obra que nós estávamos estimando em menos de R$ 5 bilhões, quando tivermos com o projeto básico. Ao fazer o RDC, permitindo alterações de engenharia, melhorias no projeto, nós conseguiremos, de repente, até baixar um pouco mais o valor dessa obra”.
Questionado sobre os prazos, o presidente da Codevasf afirmou que a intenção é já “fazer no ano que vem os primeiros 20 km da obra que permitirão que o canal inicie de forma gravitacional até a barragem de São José do Jacuípe, atravessando 34 municípios e alimentando barragens e açudes. Se tivermos o orçamento necessário, nós conseguiremos fazer a obra em 4 ou 5 anos. Vontade política, nós sabemos que existe. Então, é um projeto que está convergindo para sair”, disse o presidente da Codevasf, acrescentando que a obra deve ser inserida no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Após finalizar a apresentação, Moreira ouviu as ponderações feitas por parlamentares, prefeitos, vereadores, lideranças municipais e especialistas no assunto que lotaram o auditório, e respondeu à várias perguntas.
A informação de que a obra do Canal do Sertão Baiano deve ser iniciada no início do próximo ano, deixou a maioria dos participantes entusiasmados, em razão da atual conjunção entre o governo federal e estadual, bem como participação de nomes da política baiana em importantes cargos nacionais.
Além de Bobô e Eduardo Salles, já mencionados, a audiência contou com as presenças dos deputados
José de Arimateia, Júnior Nascimento (UB), Leandro de Jesus (PL), Luciano Araújo (SD), Luciano Simões Filho (UB), Marcinho Oliveira (UB), Matheus Ferreira (MDB), Pedro Tavares (UB), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Roberto Carlos (PV), Robinho (UB), Robinson Almeida (PT) e Zó (PCdoB).
Ascom Deputado Bobô
