Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”, TJ-BA anula sentença
Após constatar parcialidade de um juiz ao proferir uma sentença condenatória, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), através da 1ª Câmara Criminal, determinou a anulação de uma sentença, além de solicitar que o processo retome os atos processuais iniciais como audiência de instrução e julgamento.
A decisão aconteceu após o magistrado utilizar uma linguagem considerada excessiva e ofensiva na audiência e por utilizar a expressão “lugar de demônio é lá na cadeia”. As informações são do Migalhas.
De acordo com o processo, o homem foi condenado a um ano e seis meses de detenção por descumprimento de medida protetiva, com direito de recorrer em liberdade, enquanto foi absolvido das acusações de ameaça e tentativa de lesão corporal.
