O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a chamada “PL da Dosimetria”, projeto que altera regras relacionadas à aplicação e cálculo de penas no Brasil. A medida ganhou forte repercussão política e jurídica em todo o país, principalmente por impactar condenações ligadas aos atos de...

O Ministério das Comunicações (MCom) prepara o lançamento de um novo edital para levar internet de qualidade a até 2,7 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil. A iniciativa, que contará com investimento da ordem de R$ 100 milhões do Fundo de Universalização...

Com as mudanças, o programa passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, incluindo de forma mais ampla a classe média. Também houve aumento dos tetos dos imóveis financiáveis, que agora podem chegar a R$ 400 mil na Faixa 3 e a...

 atualização corrige defasagens em estados onde o preço praticado, no âmbito do Gás do Povo, estava acima dos limites previstos nas regras do programa, o que vinha impactando o ritmo de adesão das revendas. Esse reajuste reforça o papel do programa como principal política pública de...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para um golpe que tem feito vítimas em diversas regiões do país. Criminosos estão se passando por servidores do órgão para entrar na casa dos segurados e coletar dados pessoais, que posteriormente são utilizados em fraudes. A abordagem...

O Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), avançou no fortalecimento da reforma agrária na região, com a homologação de famílias e a entrega das Relações de Beneficiários (RB) em dois assentamentos no Sertão do São Francisco pernambucano. Foram contemplados os projetos Filhos...

Entendido. Ajustando ao seu padrão.Brasil dispara na remoção de tatuagem e vira um dos líderes mundiais no procedimento com crescimento acelerado impulsionado por tecnologia, mudança de comportamento e exigências do mercado de trabalhoO Brasil vive um verdadeiro boom na busca pela remoção de tatuagens. O que...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revisão de pena apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”.A decisão mantém a condenação da acusada, que ganhou notoriedade após participação nos atos antidemocráticos registrados em...

Ao completar seu primeiro mês de funcionamento, a Casa da Igualdade Racial do Rio de Janeiro se firma como um espaço estratégico no enfrentamento ao racismo e garantia de direitos da população negra. Dentre os principais acolhimentos feitos pela casa estão denúncias de racismo envolvendo crianças no ambiente...

 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) as inscrições do edital de chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) que vão integrar a delegação brasileira na 19ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), da Organização...

Foz do Iguaçu, no Paraná, e acompanhou a obra da Casa da Mulher Brasileira, que já está em fase de concretagem e com previsão de entrega para outubro de 2026. O projeto une inovação tecnológica, economia de recursos e articulação social na região da Tríplice Fronteira....

A ex-ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, passou a ser considerada nos bastidores de Brasília como uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal, após o Senado travar a nomeação do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias.A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da...