Moraes rejeita pedido de revisão de pena de Débora do batom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revisão de pena apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”.
A decisão mantém a condenação da acusada, que ganhou notoriedade após participação nos atos antidemocráticos registrados em Brasília. A defesa buscava a reavaliação da pena, alegando circunstâncias que poderiam justificar uma redução ou revisão da condenação.
No entanto, ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há elementos novos que justifiquem a mudança da decisão já proferida pelo Supremo. Com isso, permanece válida a pena anteriormente estabelecida pela Corte.
Débora ficou conhecida nacionalmente após ser flagrada pichando a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, durante os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O episódio foi amplamente divulgado e se tornou um dos símbolos das depredações ocorridas naquele dia.
A decisão de Moraes reforça o posicionamento do STF de manter rigor nas punições relacionadas aos atos considerados como tentativa de ruptura institucional, destacando a gravidade das ações e seus impactos para a democracia brasileira.
O caso segue sendo acompanhado pela Justiça, mas, até o momento, não há mudança no entendimento sobre a condenação da acusada.