O coronel Nivaldo César Restivo, da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP), informou, em nota publicada nesta sexta-feira (23), que desistiu de assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. As informações são dos portais G1 e Folha de S. Paulo.
O nome de Nivaldo foi anunciado para o cargo nesta quarta-feira (21) pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), mas recebeu diversas críticas de especialistas da área prisional do Brasil.
O oficial teve participação indireta na ação policial do massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. À época, ele era tenente no Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em ação.
Em 2017, ao assumir o comando da PM paulista, Nivaldo Restivo teria defendido a ação da Polícia no massacre. O coronel não comentou o caso na nota divulgada nesta sexta.
Em nota, o coronel agradeceu ao convite, mas disse que não conseguiria conciliar o trabalho com questões familiares.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, para a qual o coronel havia sido designado, terá na estrutura a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional e da polícia penal. Nivaldo é ex-secretário da Administração Penitenciária em São Paulo.
