O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19).
A medida repercute diretamente entre profissionais da odontologia que atuam na área estética. Conforme a decisão noticiada, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão.
Isso, porém, não significa necessariamente que todos os dentistas estejam imediatamente proibidos de realizar qualquer procedimento estético facial. A decisão judicial discutida atinge a resolução que regulamentava e reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica, e seus efeitos jurídicos ainda podem ser questionados.
O Conselho Federal de Odontologia informou que pretende recorrer da decisão, portanto a discussão ainda poderá ter novos capítulos na Justiça.
O caso chama atenção de profissionais e pacientes, já que procedimentos de harmonização orofacial ganharam grande espaço nos consultórios odontológicos nos últimos anos.
Cleber Vieira News
