Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita desde 2019 no Senado voltou a ganhar repercussão nos últimos dias em razão das discussões sobre o poder que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem atualmente. A medida, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê que os membros da Suprema Corte tenham um mandato de 8 anos.
Além de delimitar um período de tempo para que os ministros fiquem no STF, a PEC 16/2019, de Valério, também cria mecanismos que têm como objetivo dar celeridade à nomeação dos novos integrantes da Suprema Corte. Entre essas medidas estão a criação de um prazo de um mês para que o presidente da República indique um substituto de um integrante do STF após a saída de um ministro.
