O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei 1.904/2024 que equipara o aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, disse que o texto poderá ser modificado ao longo da discussão do tema na Câmara dos Deputados.
Entre as possíveis mudanças estão o aumento de pena para estupradores e o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para adolescentes que abortarem nessas condições. Ele destacou que a intenção é punir médicos e outros agentes de saúde, e não as gestantes.
