A Prefeitura de Salvador está implementando um Programa de Habitação para o Centro Histórico de Salvador, visando transformar a dinâmica social da área. Desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o programa busca atender a antiga demanda por moradia e recuperar imóveis abandonados e em condições precárias.
Um estudo inicial da FMLF identificou quatro áreas para intervenção: a área do Corpo Santo (entre a Igreja do Corpo Santo e o Plano Inclinado Gonçalves), a área do Gonçalves (entre o Plano Inclinado Gonçalves e a Associação Comercial da Bahia), a área do Pilar (região do Plano Inclinado Pilar) e a área da Praça Irmãos Pereira, na Rua Manoel Victorino.
Inicialmente, o programa se concentrará nas áreas do Plano Inclinado Pilar e do Corpo Santo. No Pilar, o projeto de habitação de interesse social atenderá famílias residentes no Centro Histórico em situação de risco, morando em imóveis precários e em coabitação. Este projeto, selecionado pelo PAC/Iphan, contará com recursos de R$800 mil do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e uma contrapartida municipal de cerca de 30%, para elaborar projetos executivos para 21 imóveis abandonados, resultando em aproximadamente 250 unidades habitacionais. A assinatura do contrato com o PAC/Iphan está prevista para o próximo mês, e a Prefeitura espera obter recursos do Governo Federal para a construção das unidades após a conclusão dos projetos executivos.
“Este é um dos projetos de habitação mais importantes de Salvador, atendendo à demanda de habitação social no Centro Histórico, onde famílias residem há décadas em condições precárias. Além disso, recupera imóveis históricos que não cumprem sua função social”, explica Tânia Scofield, presidente da FMLF.
O projeto do Corpo Santo, denominado habitação de Mercado Popular, atenderá um público diversificado, incluindo trabalhadores da área cultural e funcionários públicos. Serão reformados 25 imóveis, totalizando cerca de 400 unidades habitacionais, com recursos do orçamento municipal e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo programa Prodetur II. Em 2020, a Prefeitura mapeou a situação fundiária, fiscal e física de cada imóvel para viabilizar o projeto.
“Esperamos viabilizar simultaneamente os projetos do Pilar e do Corpo Santo, consolidando o Programa de Habitação no Centro Histórico de Salvador”, afirma Tânia.
O programa de habitação do bairro do Comércio integra uma série de intervenções na área. Todas as praças do bairro foram urbanizadas, como a Praça da Inglaterra, Marechal Deodoro (das Mãozinhas) e Cairu, agora chamada Maria Felipa. A Rua Miguel Calmon foi requalificada, e a Rua da Conceição da Praia está em reforma, com conclusão prevista para este mês.
Além dos sobrados reformados pelo programa, a Prefeitura recuperou edificações degradadas no bairro, como o Casarão dos Azulejos Azuis, transformado no Museu Cidade da Música da Bahia, e o prédio da Casa das Histórias e Arquivo Público da cidade. A Escola de Música e Arte e a Casa de Espetáculos, ambas na Rua Santos Dumont, serão entregues no início de 2025 como parte do Complexo da Música.
O bairro também recebeu o HUB de Tecnologia e o Polo de Economia Criativa. Essas ações fazem parte da Política Transformadora do Centro Histórico. “Com essas iniciativas e a urbanização das ruas e praças, mais de 80% dos órgãos municipais estão no Centro Histórico. O Programa de Habitação consolidará a regeneração de uma das áreas mais importantes da cidade”, diz Tânia.
Ela ressalta que o programa melhorará a qualidade de vida dos funcionários públicos municipais, aproximando moradia e trabalho. “Essa proximidade faz parte do conceito de ‘Cidade de 15 minutos’, de Carlos Moreno, que estamos implementando em Salvador, criando um bairro com infraestrutura completa e acessível a pé ou de bicicleta em até 15 minutos”, conclui.
