A Câmara Municipal de Maringá, no Paraná, aprovou neste mês um projeto de lei que proíbe uso de recursos públicos do município em qualquer tipo de projeto cultural que “desvalorize as mulheres”, incentive a violência ou as exponha a situações de constrangimento. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a proposta, a oposição diz que há censura implícita na proposta. O Conselho Municipal de Políticas Culturais deu parecer negativo ao PL e pede seu veto pelo Executivo.
O texto proíbe também o uso de verba municipal em projetos que incitem o “preconceito étnico, racial ou outras formas de discriminação”, faça apologia, incitamento do crime ou enalteça conduta criminosa e estimule o tráfico de entorpecentes ou o consumo de drogas ilícitas.
O PL foi aprovado com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, o presidente da Câmara se absteve. São 15 cadeiras no plenário em Maringá.
