Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação de 27 anos no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão relacionada ao processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os advogados alegam que houve irregularidades no julgamento realizado pela Primeira Turma do STF. Segundo a defesa, o caso deveria ter sido analisado pelo plenário completo da Corte e não apenas por uma das turmas do Supremo.
No recurso apresentado ao STF, a defesa também solicita:
sorteio de um novo relator para o processo;
anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid;
invalidação das provas derivadas da colaboração;
reconhecimento de suposto cerceamento de defesa.
Os advogados afirmam ainda que houve “erro judiciário” durante a tramitação do processo e questionam a competência da Primeira Turma para julgar o ex-presidente. Caso o pedido principal seja negado, a defesa pede ao menos a revisão das penas atribuídas aos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A condenação ocorreu no contexto das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à suposta articulação golpista envolvendo aliados do ex-presidente após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O STF ainda deverá analisar o novo recurso protocolado pela defesa de Bolsonaro.
Redação do Cleber Vieira News