Em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (19), os deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus. O chefe do Executivo havia vetado o ponto que estabelecia a obrigatoriedade do uso em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.
O projeto que previa o uso obrigatório foi aprovado em junho pelo Legislativo. Ao sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, o que, no entendimento do governo, poderia ser considerado violação de domicílio.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta (19). Se a derrubada do veto for confirmada pelos senadores, o uso da máscara passará a ser obrigatório nesses estabelecimentos.
O veto do presidente foi derrubado na Câmara por 454 votos a 14, com uma abstenção.
O objetivo original do projeto é estimular o uso de proteção facial, especialmente em locais fechados, em meio à pandemia para se evitar a propagação do coronavírus.
