O deputado federal Pastor Sargento Isidório apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê a restrição do uso de banheiros femininos, vestiários e espaços íntimos coletivos conforme o sexo biológico registrado no nascimento.
A proposta estabelece que mulheres trans não poderão utilizar banheiros femininos em locais públicos e privados de uso coletivo. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir privacidade, segurança e dignidade às mulheres em ambientes considerados sensíveis.
O texto também sugere alternativas para evitar discriminação, como a implantação de banheiros unissex e espaços individuais com isolamento completo.
A iniciativa gerou forte repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate nacional sobre identidade de gênero e direitos da população trans. Enquanto apoiadores defendem a medida como proteção às mulheres, entidades ligadas aos direitos LGBTQIA+ afirmam que projetos semelhantes aumentam a exclusão e o constrangimento contra pessoas trans.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para possível votação em plenário.
Redação do Cleber Vieira News



