Presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, nesta terça-feira dia 19 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, esteve reunida para mais uma Sessão Ordinária, no salão Joaquim Muricy Sobrinho.Com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 056/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de vôlei adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Ofício nº 059/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de basquete adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Cria o programa municipal de práticas integrativas e complementares e de educação em saúde no âmbito do Município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “implantação de pista de Coopers e caminhadas no espaço localizado em frente ao bairro Casas Populares e nos fundos das lojas que margeiam a BR”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “que seja realizado o projeto de lei solicitando autorização através [sic] dessa casa legislativa para que seja realizado apoio anualmente nos eventos de capoeira, karatê e jiu-jitse para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do município”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “viabilizar conserto de crateras na estrada do povoado de Cachoeirinha”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024. ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de futsal adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.
EXPEDIANTE
O corpo técnico de engenharia da prefeitura de Senhor do Bonfim, esteve na câmara municipal de Senhor do Bonfim, o engenheiro Civil, Rodrigo Cid, utilizando a tribuna daquela Casa Legislativa pelo tempo de 15 minutos, para falar sobre ações da categoria na gestão Municipal e na oportunidade pediu o cumprimento da lei do piso salarial da categoria através do chefe do executivo Municipal.
DISCURSÃO DE PARECERES
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024; Biro-Biro, discutiu o parecer, falando sobre a importância de uma visão mais ampla do poder público, quando o mesmo pedia a inclusão de uma medida a aditiva e esperava aprovação dos colegas.
DISCURSÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade pelos presentes.
–O vereador Babão discutiu o projeto e considerou de grande importância para o esporte bonfinense e que sempre tem acompanhando o desenvolvimento também do atletismo não só para a saúde das pessoas, mais como para motivação dos atletas, o edil também parabenizou o belíssimo trabalho da UGEB.
-Biro-Biro, ao discutir o projeto, falou um pouco de suas origens humildes na região de Curaçá e Juazeiro, onde desenvolveu sua infância, quando existia carência de incentivo ao esporte. Falou ainda aos incentivos ao jiu jitsu e a capoeira tão discriminada.
Considerou a seriedade e o comprometimento do governo de Laércio Junior e de Elizeu Rios ao apoio a diversas atividades esportivas do Município, através de apenas uma superintendia, pois o município não possui secretaria de esportes e que nunca viu e nem um governo com tanta coragem como o atual.
-Elizeu dos Temperos, falou quem épocas passadas os nossos atletas andavam com uma cuia na mão sem nenhum incentivo ao esporte o que vem sendo muito diferente pela gestão atual. Parabenizou o desportista Cicero da UGEB e lembrou o nome do saudoso atleta sargento Sorriso, Neto, Israel entre outros.
-Ari Urbano, em sua fala, disse que falar deste projeto era tudo aquilo foi dito pelos seus antecessores, enalteceu que nunca se viu em governos anteriores e que no momento vivemos uma revolução no esporte de Senhor do Bonfim com tamanho apoio pela gestão Municipal e que no momento estamos vivendo um momento de evolução em toda as modalidades esportivas.
-Hermógenes Almeida, comentou o projeto enviado pelo executivo municipal e que via o interesse do executivo em dar legalidade a destinação dos recursos destinados ao esporte através daquele projeto.
Idailton Galeguinho, Disse que sentia-se muito confortável em falar de esporte, onde teve toda sua vida dedicada a essas atividades e foi um dos slogans de sua campanha. Enalteceu o grande apoio ao campeonato bonfinense, que terá esse ano a maior premiação de todos os tempos, no valor de 50 mil, inclusive parabenizou a pareceria do grupo verdes mares que destinou um patrocínio de 25 mil reais, fez referência ao apoio do governo a todas modalidades esportivas do município através do governo Laércio Junior e Elizeu Rios. Finalizou sua fala sugerindo antes do término do semestre uma sessão solene exclusiva para homenagear todos os desportistas.
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de futsal adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Hermógenes Almeida, atribuiu semelha ao anterior e que questionava a palavra anualmente e que a mesma emenda que apresentou no primeiro projeto apresentaria também neste projeto, pois entendia que essa palavra anualmente estava limitando e que palavra anualmente fosse modificada, para que o governo municipal apoiasse as diversas atividades esportivas incluindo no calendário esportivo anualmente.
Biro-Biro, entendeu que no calendário anual todas modalidades esportivas seriam contempladas e que no atual projeto em discursão o alcance seria para o futsal uma modalidade tão importante para o nosso município.
